Atraso nas obras da Copa favorece corrupção e encarece custos, alerta Transparência Brasil
"Não há que ser ingênuo e achar que alguém está nesse jogo com patriotismo ou com ética e responsabilidade. Isso é conversa fiada. O que [os empresários] querem é ganhar mais dinheiro, e ponto. Vão aproveitar todo tipo de oportunidade para isso", afirma.
Na entrevista a seguir, Fabiano Angélico fala dos riscos de corrupção nas obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Ele faz um alerta: atrasos em obras tendem a favorecer o suborno e a encarecer o custo final de projetos. Faltando quatro anos para o Mundial no Brasil, metade dos estádios ainda não tiveram suas reformas ou construções inciadas.
Bolada Preta - Vocês estão monitorando as obras da Copa do Mundo?
Fabiano Angélico - Lateralmente. As pessoas, às vezes, têm uma idéia de que o trabalho de monitoramento é algo trivial, mas não é.
Um projeto especificamente voltado para isso demanda pessoal, máquinas e o salário de quem o faz. Não é qualquer um que seria contratado para fazê-lo, porque demanda conhecimento específico. Teria que haver um projeto especificamente voltado para isso, com um financiamento, mas a Transparência Brasil não o tem. Contamos com um orçamento bastante reduzido e temos alguns projetos prioritários, que estão aí na nossa agenda há alguns anos. Não temos um acompanhamento sistemático e próximo desse assunto. Gostaríamos de ter um projeto específico pra isso, mas, infelizmente, não conseguimos recursos para tal.
Bolada Preta - Não é preocupante quando se tem projetos que envolvem 15, 30, 50 bilhões de reais investidos?
Fabiano Angélico - Evidentemente. É muitíssimo preocupante e ainda mais tendo em conta o histórico do controle social de verbas públicas do Brasil, ainda mais levando em conta que haverá muito dinheiro de prefeituras e governos estaduais, que são recursos porcamente monitorados.
A gente pode dizer que os recursos federais ainda têm algum tipo de controle. O risco de corrupção é um pouco menor, porque você tem o Tribunal de Contas da União, que faz um trabalho razoável, e a Controladoria-Geral da União, que é um organismo interno e que também monitora com atenção os recursos federais.
Já os Tribunais de Contas dos Estados são horríveis e tomados muitas vezes por ex-políticos ou em fim de carreira, de qualidade e hombridade duvidosas. Os controles internos das prefeituras e dos governos estaduais são péssimos. Por conta desse cenário, em tese, o risco é muito alto de haver dissídios.
Bolada Preta - O Maracanã (foto) foi reformado há alguns anos por R$ 400 milhões. Para a Copa de 2014, receberá mais 720 milhões de reais. Por que é tão cara a construção civil de grande porte no Brasil?
Fabiano Angélico - Porque os prestadores de serviços vão querer sempre aumentar o preço. É o lucro, o negócio deles. Isso do lado da iniciativa privada. Do lado do Estado, não há um controle adequado e um trabalho eficaz do poder público. A disputa desequilibra em favor dos empresários. Ou seja, o preço tende a ficar mais parecido com o que o empreiteiro quer do que seria razoável pagar.
Não há que ser ingênuo e achar que alguém está nesse jogo com patriotismo ou com ética e responsabilidade. Isso é conversa fiada. O que [os empresários] querem é ganhar mais dinheiro, e ponto. Vão aproveitar todo tipo de oportunidade para isso. Algumas, inclusive, apelam pra suborno e corrupção, pura e simples.
Bolada Preta - E o que houve com o Pan-Americano de 2007, no Rio de Janeiro, que o orçamento extrapolou em 800%?
Fabiano Angélico - Um dos grandes problemas do Pan foi a Matriz de Responsabilidades, definida em fevereiro de 2007, poucos meses antes do evento. Ela é fundamental, e funciona desse jeito: o governo federal vai fazer isso e isso, que vai custar “X”. O governo estadual vai fazer isso, isso e isso e vai custar “Y”. A iniciativa privada é responsável por essa parte e isso vai custar “Z”. Você tem um planejamento bastante detalhado. Ele deve ser feito anos antes dos grandes eventos.
No Pan, isso não ocorreu. Fez-se muita coisa sem licitação e, com isso, a corrupção cresceu absurdamente. Também teve muitos casos já detectados e analisados pelo TCU. Eu me lembro especificamente de um envolvendo ar-condicionado para os quartos da Vila Olímpica, que o processo aparentemente foi correto, o preço estava dentro dos níveis de mercado, só que o governo pagou, sei lá, 100 mil aparelhos e recebeu 500. Houve aí um desvio, um erro ou algo do tipo.
Bolada Preta - Das obras para a Copa do Mundo, só metade iniciaram as obras de reformas de estádio, e muito precariamente. Quanto mais em cima a obra se inicia, mas cara ela vai ficar. Por quê?
Fabiano Angélico - Porque alguns mecanismos são demorados e, por mais que a gente queira que a coisa aconteça rápido, tem que ter mesmo algum tempo para analisar, porque quanto mais detalhadamente você analisa, mais você consegue evitar excessos. Esse é o ponto. Se você planeja uma aquisição e olha com detalhe para toda a documentação das empresas, vai se evitando erros.
Um exemplo qualquer: numa concorrência, todas as empresas concorrentes colocaram que o quilo do cimento vai ser 100, mas ele está 600 no mercado. Tem que ver isso aí. Então, quanto mais detalhadamente se analisa o processo, melhor é para a economia e os cofres públicos.
Agora, quando se faz a coisa muito rapidamente, começa-se a acelerar e aprovar as coisas. Digo novamente: a gente tem que perder a ingenuidade. A empresa corrupta, e muitas são, inclui o valor do suborno no preço final. Assim, se a coisa está indo rápido, pode-se subornar alguém para dar uma licença ambiental o quanto antes e botar esse custo no preço final. No final, nós pagamos a conta. Daí essa preocupação em fazer um planejamento adequado, com bastante tempo, para que possa haver tempo hábil de analisar nitidamente todos os processos.
Clique na imagem abaixo e assista a reportagem de Bolada Preta sobre as obras de infraestrutura para a Copa e a Olimpíada no Brasil:
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